Fórmula especial para crianças alérgicas à proteína do leite está em falta no SUS; governo paulista alega falha pontual e culpa o aumento de demanda
Por Maitê Berna, especial para a Ponte
A fórmula especial para crianças que têm alergia ao leite de vaca, distribuída gratuitamente pelo governo, está em falta na cidade de São Paulo. O único local de retirada do produto da marca Neocate – comercializado em lata, como um leite em pó – na capital paulista é o Ambulatório Médico de Especialidade (AME) Maria Zélia, no Belenzinho, zona leste. É a segunda vez em menos de um mês que o estoque do leite especial para crianças alérgicas à proteína do leite de vaca acaba na unidade de saúde. A secretaria estadual da Saúde coloca a culpa em um “aumento inesperado de demanda” e alega que o desabastecimento foi pontual. No dia 18 de dezembro, a mesma situação aconteceu e a justificativa foi semelhante.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 3% da população de 0 a 3 anos tem o chamado APLV (alergia a proteína do leite de vaca) e precisam do suplemento nessa faixa etária. Após o terceiro ano de vida, de 80% a 90% vão desenvolvendo a tolerância à substância com o passar do tempo. De acordo com a nutricionista Renata Pinotti, o quadro alérgico traz comprometimentos sérios como diarreia, refluxo, evacuação com sangue, dermatite e alterações respiratórias. Em casos extremos, a criança pode sofrer um choque anafilático e morrer. Renata explica que o portador desse tipo de alergia não pode consumir, em hipótese alguma, nenhum derivado de leite animal.
Na gestão Serra, em 2007, uma resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado (Resolução SS – 336, de 27-11-2007) garantindo o acesso gratuito do leite especial a essa população. Na falta do produto no Sistema Único de Saúde, o jeito é custear o alimento, o que pode abalar o orçamento familiar. Caso de Fernanda Machado Pinheiro, mãe do pequeno Miguel, de 8 meses, que consome mensalmente 12 latas. “Esse leite custa R$ 179 em farmácias, pode ser R$ 1 a mais ou a menos. Eu e meu marido olhamos na nota fiscal e só de impostos são R$ 51. Ou seja, uma média de R$ 2.200 mensais. Não cabe no orçamento, não tem condição”, desabafa.
Na segunda-feira desta semana (5/1), o marido de Fernanda foi até a AME Maria Zelia para pegar o lote das latas e soube que estava em falta: “O pior de tudo é que eles não deram nenhuma previsão, não sabiam informar também o motivo”. Há um mês, Miguel teve, sem querer, uma contaminação. “Eu usei o microondas para esquentar uma lasanha de queijo. Na sequência, usei o mesmo lugar para esquentar água para a mamadeira dele. Em algumas horas, tive que correr ao pronto socorro, porque ele começou a ter as reações alérgicas. Ele ficou com a saturação baixa e dificuldades para respirar”.
A nutricionista Renata Pinotti explica que Miguel teve uma contaminação cruzada. “Até o aroma pode deixar o que chamamos de traço no alimento. Nesse caso, o queijo, feito de leite, foi o que desencadeou o quadro. A realidade é que o único tratamento é abolir alimentos que contenham leite. Até bolacha, dessas que tem leite, fazem mal”.
A Secretaria da Saúde afirma que o Neocate não está na lista de produtos de distribuição gratuita obrigatória que o Ministério da Saúde envia aos estados e que faz isso por iniciativa e recursos próprios. No entanto, pela lei federal nº 8080, fica claro em seu art. 2º que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Questionada, a Secretaria da Saúde não informou o valor da verba destinada anualmente para esse fim.
Burlando o sistema ineficiente
Há pistas que explicam o tal “aumento repentino de demanda” no AME Maria Zélia. A demora na entrega do leite Neocate em cidades da grande São Paulo é de 45 a 60 dias. Moradora do município de Carapicuíba, Fernanda Machado Pinheiro não hesitou em emprestar o comprovante de residência de uma tia e entrou com o processo no AME da capital paulista. “Outras mães fazem isso. É desesperador não ter o que dar para o seu filho comer. No Maria Zélia tem médico pediatra de plantão, eles analisam a documentação na hora e você sai com as latas”. Ou melhor, sairia, se o estoque não tivesse acabado.
Em nota, a Secretaria da Saúde afirma que a situação relatada é uma exceção à regra e que acredita na boa fé de moradores de municípios vizinhos da capital. Além disso, insiste que o período de 30 dias para que os pais possam retirar as latas do leite está previsto no processo. Em 2014, 8.700 pessoas foram beneficiadas com o Neocate no estado. Contudo, a secretaria não informou quantitativamente o aumento dessa demanda e quantas latas ficam disponíveis mensalmente no AME Maria Zélia.
A distribuição do alimento para crianças alérgicas a proteína do leite de vaca deverá ser normalizada até o fim desta semana.