Mulheres da região de Imperatriz foram levadas a prisão de São Luís em julho; Justiça determinou na quinta-feira (31/8) que detentas retornem à cidade e fiquem em local que seja próximo a parentes após Defensoria entrar com ação civil pública
Órgão de combate à tortura pede fim de Força de Cooperação Penitenciária, do governo federal, e recomenda uso de câmeras nos uniformes de policiais penais em relatório apresentado nesta quarta (16) sobre inspeções em oito estados.
Flávio Silva Santos, 31 anos, foi condenado por roubo a um sítio em 2019; única prova contra ele foi o reconhecimento feito por uma vítima a partir de uma foto de rede social,
Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Acre possuem esse tipo de fiscalização, ratificada pelo Brasil com a ONU há 10 anos; governadores têm medo de que tortura seja visibilizada, aponta coordenadora nacional do órgão.