Presidência e Corregedoria do tribunal estabeleceram que comarcas que não tenham estrutura para videconferência podem realizar audiências presenciais com limitação de horários; pesquisador aponta que vídeo dificulta que preso aponte violações.
Sindicato aponta que aos menos 77 pessoas vão ser realocadas após publicação de portaria; servidores denunciam falta de diálogo e descumprimento de decisão judicial que disciplina remanejo
Pesquisa realizada na cidade de São Paulo pela Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas revela obstáculos enfrentados por pessoas que saíram da prisão para acessar direitos e serviços básicos na capital paulista.
Corte IDH considerou que deverá ser contado em dobro cada dia da pena de pessoas mantidas em um estabelecimento penal do RJ, mas magistrados de outros estados têm adotado a resolução; “decisão fundamental”, diz juiz.