Relator de algumas das decisões recentes mais importantes do Superior Tribunal de Justiça para os direitos humanos, ministro defende que o direito precisa confrontar a visão punitivista da sociedade: “Não decidimos com a perspectiva de sermos aplaudidos”.
Defesa de policiais alegou falta de testemunhas e não ter tido tempo de analisar uma das provas da acusação. ‘Negão da Madeira’ havia sido condenado a 24 anos de prisão em 2019 pela morte de Gabriel Paiva, de 16 anos.
Primeiro julgamento foi anulado por falha nas gravações de depoimentos. Policial Jefferson Alves de Souza havia sido condenado a 24 anos de prisão pela morte de Gabriel Paiva, de 16 anos.
Ex-secretário de Direitos Humanos e integrante da Comissão Arns, que enviou pedido à ONU para observar letalidade da polícia no Brasil, afirma que país virou pária internacional no tema: “que país democrático quer ficar ao lado do nosso governo?”