STF decide pela constitucionalidade de decreto que demarcou quilombos
Após 14 anos de espera, ministros rejeitam ‘marco temporal’ e decidem que a demarcação de terras quilombolas antes de 1988 é constitucional
Após 14 anos de espera, ministros rejeitam ‘marco temporal’ e decidem que a demarcação de terras quilombolas antes de 1988 é constitucional
Nascida e criada na quebrada, Claudia Canto enfrentou muitos obstáculos para descobrir que a literatura tem potencial de transformar realidades; hoje se dedica a levar esse ensinamento para crianças e adolescentes
Decisão em caráter liminar prevê multa de R$ 50 mil para organizadores de bloco carnavalesco caso cortejo saia em via pública e exige que divulgação nas redes sociais seja suspensa.
Hotéis que integram o antigo “De Braços Abertos” estavam irregulares; para Ministério Público, prefeitura erra ao mandar dependentes para locais onde não há tratamento ou mesmo para a rua, já que há centros de acolhida sem vagas