Câmeras corporais contradizem a versão dos PMs e levaram à prisão de dois policiais do 16º BPM/M. Polícias Civil e Militar investigam o caso
“As COPs, as COPs”, repetiu um policial militar logo após atirar contra Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos. O caso ocorreu na última quinta-feira (10/7), em Paraisópolis, zona sul de São Paulo. As imagens das câmeras corporais desmentiram a versão dos policiais do 16º BPM/M, considerado o segundo batalhão mais letal do estado.
Segundo o auto de prisão em flagrante da Polícia Militar, a câmera corporal do policial Renato Torquatto da Cruz mostrou que ele atirou duas vezes contra Igor, que estava com as mãos levantadas e apoiadas na cabeça. Os primeiros disparos não o atingiram, mas, em seguida, o cabo fez novos disparos, atingindo o jovem.
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As imagens também mostram o cabo Robson Noguchi de Lima atirando contra Igor logo após ele já ter sido baleado por Renato. Ambos foram presos em flagrante. Outros dois policiais — Hugo Leal de Oliveira Reis e Victor Henrique de Jesus — foram indiciados por apresentarem versões incompatíveis com as imagens captadas pelas câmeras corporais.
Imagens registram a entrada no cômodo
As gravações, divulgadas pela TV Globo, mostram os policiais caminhando pelos cômodos da casa até chegarem ao quarto onde Igor foi morto. Assim que a porta do quarto é aberta, é possível ouvir os primeiros disparos. Em seguida, um dos agentes ordena: “deite, deite” e entra no cômodo. Logo depois, um PM dispara novamente e, ao sair do quarto, repete em voz alta: “as COPs, as COPs”. Mais um disparo é ouvido.
A Ponte teve acesso ao auto de prisão em flagrante e aos boletins de ocorrência do caso. Igor foi morto já rendido dentro de uma casa localizada em uma viela próxima à rua Rudolf Lotze. A morte aconteceu por volta das 15h44. Os documentos revelam que as versões apresentadas pelos policiais divergem das imagens registradas. Para o juiz que determinou a prisão preventiva, os cabos agiram com “desprezo pela vida alheia”.
Versão oficial dos PMs diverge das imagens
Renato e Robson são integrantes da equipe da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 16º BPM. Um boletim de ocorrência registrado no 89º DP (Jardim Taboão) trouxe a versão dos policiais sobre o ocorrido.
Segundo o depoimento de Renato à Polícia Civil, ele fazia patrulhamento na região quando foi acionado via COPOM para verificar uma denúncia anônima sobre um grupo armado em um suposto ponto de venda de drogas. Ao chegar ao local, ele e Robson teriam encontrado quatro homens com características semelhantes às informadas. Segundo os policiais, ao avistá-los, os suspeitos fugiram.
Populares — não identificados no boletim — teriam informado em qual casa os suspeitos teriam se escondido. Os agentes afirmaram que encontraram drogas sobre a cama do quarto e que os quatro homens estavam escondidos atrás da cama.
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Conforme a versão oficial, os suspeitos não obedeceram à ordem para se entregar. Igor, especificamente, teria se levantado, e ao ver que ele portava uma arma na cintura e teria feito menção de atirar, Renato disparou. Os demais teriam se deitado e jogado as armas sob a cama. A Igor foi associado um revólver; além disso, duas pistolas foram apreendidas.
Robson reforçou a versão de que Igor resistiu à rendição e, ao avistar o revólver na cintura dele, “foi necessário efetuar disparos contra o indivíduo, para cessar a injusta agressão”.
A delegada Maria Luiza Huff Ropsson determinou a prisão dos três homens que estavam com Igor e não contestou a versão dos PMs. Em sua justificativa, afirmou que as declarações dos policiais têm “presunção de veracidade até prova em contrário”. Dois dos presos não tinham antecedentes criminais.
Imagens não mostram legítima defesa, diz oficial
Renato disparou quatro vezes com uma pistola; Robson, uma vez com espingarda; Hugo e Victor atiraram duas vezes cada com pistolas.
“Este oficial encarregado, durante análise das imagens da COP dos policiais relacionadas à ocorrência de homicídio, não verificou elementos que pudessem legitimar a ação do Cb PM Cruz e do Cb PM Noguchi quanto aos disparos de arma de fogo realizados contra o civil Igor (que entrou em óbito), sendo, portanto, deliberado pela prisão dos referidos policiais”, escreveu o 1º tenente João Paulo Ferreira Cabreira, responsável pelo auto de prisão.
A hipótese de legítima defesa foi descartada, já que Igor estava rendido e desarmado. “As imagens registradas com o advento das câmeras não evidenciam qualquer excludente de ilicitude, pois em nenhum momento o civil Igor demonstrou resistência ativa ou passiva à ação dos policiais, tampouco qualquer ameaça concreta à integridade física destes”, escreveu o tenente.
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Os dois policiais presos foram encaminhados ao Presídio Militar Romão Gomes. Ambos permaneceram em silêncio durante o interrogatório da autoridade judiciária militar.
A investigação foi remetida à Justiça Comum por decisão do juiz Luiz Alberto Moro Cavalcante, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Justiça Militar não pode deliberar, nem em fase de inquérito, sobre a ocorrência de eventuais excludentes de ilicitude. A decisão foi publicada na sexta-feira (11).
Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado paralelamente à investigação conduzida pela Polícia Civil. O processo corre em segredo de justiça.
Justiça vê “desprezo pela vida” e mantém prisão preventiva
O boletim de ocorrência registrado pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) relata que policiais militares perseguiram um grupo pelas ruas de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. Durante a perseguição, o grupo entrou em um imóvel, sendo seguido pelos PMs. O documento menciona um suposto confronto, com tiros disparados pelos suspeitos.
No entanto, os policiais civis constataram que Igor foi atingido por disparos no tórax e no pescoço. Próximo ao corpo, havia marcas de tiros na parede, na altura do rodapé, e também na porta do cômodo. Ainda segundo o boletim, não foram encontrados indícios de confronto no local.
A perícia localizou projéteis da Polícia Militar no quarto e no corredor da casa. “Não havia sinais de embate de disparos de arma de fogo no referido local”, diz o documento.
A prisão dos policiais foi convertida em preventiva após audiência de custódia conduzida pelo juiz Luis Gustavo da Silva Pires. O magistrado afirmou que, até o momento, não há elementos que sustentem a tese de legítima defesa.
“Denota-se o desprezo dos averiguados pela vida alheia, bem mais precioso do ordenamento jurídico. As circunstâncias do crime acrescem reprovabilidade à conduta e denotam o perigo gerado pelo estado de liberdade dos autuados”, escreveu o juiz na decisão.
Casa invadida era de moradora, não “casa-bomba”
Na sexta-feira (11/7), a Ponte conversou com a moradora do imóvel que virou palco da execução de Igor. Inicialmente, a PM afirmou que o local seria uma “casa-bomba”, termo usado para designar entrepostos do tráfico, mas voltou atrás. Na verdade, o imóvel pertence a uma mulher que mora na comunidade há mais de duas décadas.
Segundo ela, estava no trabalho quando recebeu ligações de parentes avisando que a imprensa dizia que a casa dela era usada pelo tráfico, com base na versão da PM. “Cheguei e perguntei o que estava acontecendo, e [os policiais] foram muito arrogantes comigo, falaram que eu tinha aberto a porta para eles [os homens perseguidos pela PM] entrarem”, relatou à Ponte. Ela pretende se mudar. “Meu quarto está cheio de tiro e de sangue. O dinheiro do aluguel, que deixei perto da Bíblia, levaram. Não consegui dormir até agora.”
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A morte de Igor gerou protestos na comunidade, com barricadas de fogo, saques e confrontos durante a noite. Segundo a PM, houve troca de tiros. Bruno Leite, de 29 anos, foi baleado e morreu. Moradores afirmam que ele estava ferido no chão e a PM impediu que fosse socorrido.
O que diz a SSP-SP
A Ponte questionou a Secretaria da Segurança Pública sobre a conduta dos policiais envolvidos, se há procedimento administrativo em curso e se foi apurada a informação inicial, depois descartada, de que o imóvel seria uma “casa-bomba”. Também foram feitas perguntas sobre a atuação dos soldados Hugo Leal de Oliveira Reis e Victor Henrique de Jesus, e sobre os históricos dos cabos Renato e Robson, citados em outros processos e inquéritos.
Em nota, a SSP-SP afirmou que um Inquérito Policial Militar (IPM) apura o caso paralelamente à investigação conduzida pela Polícia Civil.
Leia nota da SSP na íntegra
“O caso segue em investigação pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A unidade analisa as imagens das Câmeras Operacionais Portáteis (COPs), utilizadas pelos policiais militares envolvidos na ocorrência. Dois PMs foram presos em flagrante por homicídio doloso, após as imagens das câmeras demonstrarem que eles efetuaram disparos contra um suspeito já rendido. Outros dois foram indiciados por apresentarem versões incompatíveis com as imagens registradas. As prisões e os indiciamentos foram realizados pela Polícia Judiciária Militar, responsável pelo acesso imediato às gravações das COPs, no âmbito do Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado paralelamente à investigação conduzida pela Polícia Civil.”