Grupo organizado em 2023 questiona influência militar, denuncia abusos e mobiliza sociedade civil para repensar a segurança pública no estado — o terceiro com maior taxa de mortalidade pela polícia no país
Sergipe é um estado com forte influência militar. “Em qualquer bairro que você ande na capital, Aracaju, encontra algum monumento, rua, praça ou algo do tipo que faça referência a algum militar do período da ditadura”, comenta Tayrlan Dinoral, um dos articuladores do Fórum Popular de Segurança Pública de Sergipe (FPSP-SE). “Sergipe é isso: um estado sempre muito próximo aos militares. O que não garante que Sergipe seja um estado seguro para se viver”, completa.
O estado é o terceiro com maior taxa de mortalidade pela polícia no país. Sergipe registrou 10,4 mortes deste tipo a cada 100 mil habitantes. A média brasileira foi de 3,1. Os dados são do Anuário Brasileiro da Segurança Pública lançado em 2024, a partir de dados do ano anterior. O Anuário mostrou também que um terço das mortes violentas intencionais em Sergipe foram cometidas pelas forças policiais. Outro cenário preocupante é o sistema prisional. O estado tinha 56,3% da população carcerária constituída por presos provisórios — que são aqueles que aguardam um pronunciamento judicial.
Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) denunciou que presos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecam), distante cerca de 25 quilômetros de Aracaju, chegaram a ficar mais de um mês em celas sem entrada de luz natural e nem lâmpadas. Os presos relataram que ficavam 24 horas nessas condições, sem acesso ao pátio para banho de sol.
As celas superlotadas tinham revezamento para que os presos pudessem dormir, já que não havia colchões suficientes para todos. O documento foi elaborado a partir de uma visita feita em 2022. É para pôr a lupa sobre esses problemas que foi articulado um fórum popular de segurança pública. “Muitas das vezes, o que era falado sobre segurança pública era o que vinha de fora, de situações que aconteciam no Rio de Janeiro e em São Paulo. Não levando em consideração a especificidade da segurança pública em Sergipe. Esse debate foi provocado a partir do lançamento do Fórum”, diz Tayrlan.
Fórum cobra ações do Estado
O fórum de Sergipe surgiu em novembro de 2023, após movimentos sociais do estado terem contato com outros fóruns do nordeste. O grupo, contudo, não compõe o Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste (FPSP-NE). No lançamento, o grupo comemorou a façanha de reunir diversos grupos da sociedade civil, como católicos, protestantes, representantes de religiões de matriz africana, pessoas trans, representantes de organizações que trabalham com pessoas em situação de rua, egressos do sistema carcerário, políticos, representantes do governo, estudantes e ativistas.
“Desde o lançamento, nossa proposta é a de um fórum independente e apartidário, com o intuito de preservar a integridade do debate sobre segurança pública”, explica Tayrlan Dinoral, um dos articuladores do fórum. O estudante de Economia é familiar de sobrevivente do cárcere e da violência do Estado.
O Sergipe tem hoje um Comitê de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), criado em 2021. Uma de suas atribuições é implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, estrutura que coleta informações sobre as condições dos presos em unidades prisionais. Em junho de 2024, a Agência Mangue de Jornalismo denunciou a paralisação das atividades do CEPCT após o governo de Fábio Mitidieri (PSD) não indicar representantes para compor o grupo, o que impedia a atuação.
Tayrlan conta que o fórum contribuiu para pressionar o governo de Fábio e que o grupo está representado no comitê. “O estado de Sergipe foi um dos poucos que conseguiu, com muita luta, muita perseguição, muito desgaste emocional. A gente conseguiu o que a gente precisava”, afirma.
O grupo ainda está em uma fase de estruturação, buscando ampliar a rede de apoio e estabelecendo parcerias com instituições de ensino superior e organizações de defesa de garantias de direitos. “Um dos desafios de trabalhar, pensar e debater segurança pública é o medo. Pensar sobre segurança pública sem analisar a conduta dos agentes de segurança pública é inevitável, e quando chega nesse ponto do debate, as pessoas preferem não falar. E é compreensível. Qualquer palavra mal colocada pode tornar você um alvo”, diz Tayrlan.
“É fazer as pessoas entenderem que não se trata de defender bandido, mas de garantir o que o código penal chama de presunção de inocência, a ampla defesa e o devido processo legal. Particularmente, esses são os maiores desafios relacionados a falar sobre segurança pública”, completa.
Debate em salas de aula
O grupo tem feito um trabalho de presença nos territórios para estabelecer diálogo com a população sobre a segurança pública. Uma das atividades ocorreu em sala de aula em novembro do ano passado. Tayrlan fez uma fala com estudantes de Enfermagem de uma universidade particular de Sergipe e propôs uma visita dos alunos a um abrigo que recebe crianças em situação de violência.
“Eu levei os estudantes de enfermagem para conhecer a realidade do que é que a gente trabalha. Porque segurança pública, quando se fala segurança pública, a única coisa que as pessoas vêm em mente é o trabalho da polícia. Mas tem muito mais para além disso”, diz.
“Os estudantes saíram de lá completamente chocados. Eles não imaginavam que isso ia acontecer aqui em Sergipe. Crianças violentadas pelos pais, usuários de drogas. Tinha criança lá, adolescente, com 16 anos, que já era mãe. E o pai também era adolescente”, fala Tayrlan.