Investigação da Polícia Militar de Santa Catarina concluiu que policiais não cometeram crime, mas MP discordou: “ação foi desnecessária e arbitrária”
Seis policiais militares que participaram da ação ocorrida há cinco meses e que quebrou a perna da costureira Silvana de Souza, de 39 anos, em Mafra, interior de Santa Catarina, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual nesta terça-feira (21/7).
A investigação da Polícia Militar tinha concluído “não haver indícios de prática de crime na conduta dos PMs” e pedia o arquivamento do caso. O promotor Raul Rogério Rabello, da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pelos crimes militares, teve entendimento diferente e denunciou os soldados Diogo Cisczweski, Fabio Renato Marques, Ary de Freitas Neto, Marcos Furtado, Guilherme Adolfo Machado e Jorge Walter Neto por lesão grave, crime previsto no Código Penal Militar.
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Ao contrário da conclusão da Corregedoria da Polícia Militar, para o Ministério Público, o crime foi, ainda, agravado por ter incapacitado a costureira por mais de 30 dias. Além disso, o promotor ressaltou em seu pedido, que houve utilização desproporcional da força, ofendendo, assim, a integridade corporal da vítima “de maneira desnecessária e manifestadamente arbitrária”. Os outros cinco policiais que participaram da abordagem também foram denunciados pelo mesmo crime.
Para Rabello, eles também se excederam ao usar spray de pimenta contra os moradores sem necessidade, além de dar “guarida” às ações uns dos outros.
Silvana foi agredida no dia 19 de fevereiro durante uma ação da PM que, originalmente, estava perseguindo o vizinho da costureira, que pilotava uma moto. Ao entrar no terreno, a polícia teria chamado a atenção e, foi aí que a situação de violência começou.
Depois de discussões e uso de spray de pimenta para conter os moradores, Silvana foi presa por desacato e, ao ser conduzida para a viatura, foi agredida. A costureira levou uma rasteira e, o vídeo gravado pela irmã, mostra o momento que a perna de Silvana é quebrada durante a queda.
O caso, agora, segue para a Vara de Direito Militar da Capital. A reportagem procurou o Comando da PM catarinense e também solicitou, ainda na semana passada, entrevista com os policiais envolvidos. O Comando informou que não vai comentar o caso e os pedidos de entrevista ainda não respondidos.
