Vítima voltou atrás e não reconheceu suspeito em audiência; jovens acusados de participar do crime estão em liberdade provisória após passarem 63 dias presos
O motorista vítima de um roubo de carga pelo qual três amigos ficaram presos injustamente por mais de dois meses disse em depoimento judicial que não tem condições de reconhecer nenhum dos quatro assaltantes que o roubaram. A reviravolta no depoimento da vítima levou à absolvição de Marcos Paulo de Oliveira, de 22 anos, na semana passada, e abre caminho para o veredito se repetir em junho, quando os outros três acusados pelo crime serão julgados.
O caso foi revelado pela Ponte em fevereiro deste ano. Os amigos Augusto Ferreira de Souza, 19, Diego Gomes da Silva, 22, e Rafael Erlan Ferreira de Moura da Silva, 19, foram presos em 11 de janeiro quando dormiam na casa de Diego, após a PM invadir o local à procura de quatro rapazes que roubaram parte da carga transportada pelo motorista e o celular da vítima. O crime ocorreu na Chácara Bandeirante, região do Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo.
Segundo Sheila Aparecida Gomes de Resende, 37, mãe de Diego, ela, o filho e Rafael haviam trabalhado até 1h do dia 11 em uma pizzaria do bairro. Ela era atendente e os rapazes, entregadores. Augusto, amigo dos jovens, também dormia no local.
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O descanso acabou quando a casa foi invadida por Marcos, que teria participado do roubo, segundo apurado pela família dos jovens. Ele se abrigou no cômodo onde estavam Diego e Rafael. A casa fica num terreno ocupado por quatro membros da família do ex-marido de Sheila. Não há muros entre as casas e foi fácil para o jovem entrar ali.
A PM, avisada pela vítima e por sua mulher — que não foi citada no processo até o julgamento realizado em 26 de abril — localizou perto da casa de Sheila e Diego parte da carga roubada e invadiu o local. “Quando levantei, a PM estava na minha escada, mandando todos os homens descerem”, contou Sheila.
A partir da invasão, Sheila, a auxiliar de serviços gerais Edilaine Ferreira de Moura, 35, mãe de Rafael, e a mãe de Augusto, Josefa Maria Ferreira, denunciaram uma série de abusos cometidos pela PM na condução da ocorrência e pela Polícia Civil durante o reconhecimento e registro do flagrante.
Segundo elas, uma filha menor de Sheila foi xingada de “vadia” pelos PMs durante a prisão, as mães foram impedidas de entrar na delegacia e dar sua versão dos fatos, os jovens não tiveram o direito garantido por lei de dar sua versão e foram apresentados os quatro juntos para a vítima no 100º DP (Jardim Herculano), o que fere o artigo 226 do Código de Processo Penal que define as regras para reconhecimento de suspeitos por vítimas e testemunhas e determina que cada preso deve ser reconhecido separadamente.
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Edilaine relata que questionou o delegado Fabiano Vieira da Silva sobre o fato de testemunhas que deporiam em favor dos jovens não terem entrado na delegacia. O delegado, que a atendeu com uma arma na mão, ordenou que ela falasse com um PM. Ela abordou, então, um PM, que teria dito uma frase de cunho racista: “Quero ver vocês provarem a inocência deles. Pobre, preto, mora na favela, são tudo bandido”.
Os abusos foram denunciados pelas mães à Ouvidoria da Polícia em fevereiro deste ano, após elas terem sido encaminhadas ao órgão pela Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio que, junto com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo, apoiou as famílias e denunciou publicamente os abusos policiais cometidos no caso. A Ouvidoria encaminhou a denúncia às corregedorias da PM e da Polícia Civil e remeteu cópia do procedimento à Procuradoria Geral de Justiça (chefia do Ministério Público estadual).
Diante da juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, em 26 de abril, a vítima afirmou tê-los reconhecido na delegacia “com certeza, mas não tem como afirmar [pois] no dia estava muito nervoso”.
Em seu depoimento judicial, a vítima disse que “não teve condições de avistar o rosto dos roubadores” e não reconheceu Marcos. A vítima ressaltou ainda que não conseguiu ver os ladrões pois todos usavam agasalhos de moletom com capuz, cobrindo o rosto. No depoimento judicial, a vítima acrescentou que, na delegacia, os presos não estavam com as mesmas roupas do momento do roubo.
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Marcos passou a ser processado separadamente de Augusto, Diego e Rafael desde 14 de março, quando a juíza Lilian Hage Humes determinou a liberdade provisória dos três amigos.
A liberdade deles só foi possível depois que o advogado Wagner Narcizo Macedo assumiu a defesa de Rafael. Ele juntou ao processo vídeo gravado pelas famílias dos três jovens no dia 12 de janeiro com um rapaz que admite ter participado do roubo com Marcos e que o caso era uma injustiça com os três jovens. Augusto, Diego e Rafael saíram da cadeia em 15 de março, após 63 dias presos.
Após o depoimento da vítima, o defensor público Gabriel Machado Maglio pediu na audiência a absolvição de Marcos. Segundo a versão do acusado, ele também trabalhou na pizzaria com Diego e por isso foi dormir na casa do jovem, o que é negado por sua família e amigos.
Em defesa de Marcos, Maglio lembrou que a PM nada encontrou com os suspeitos e afirmou que a vítima, já na delegacia, teve dúvidas sobre o reconhecimento. “O abalo emocional experimentado [pela vítima] é capaz de afastar a serenidade necessária para a correta percepção dos fatos”.
Maglio lembrou ainda que a PM nada encontrou com os suspeitos. Em depoimento em juízo, os PMs Renato Oliveira Barros Júnior e Diego de Souza Saldanha entraram em contradição sobre o local onde a carga foi encontrada. “Eles não presenciaram os fatos e apresentaram contradições em seus relatos”.
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No dia 27, a juíza publicou a sentença absolvendo Marcos da acusação de roubo por falta de provas, uma vez que a vítima, apesar de ter procurado narrar o roubo com detalhes, não reconheceu o suspeito em juízo. Marcos estava preso no CDP I de Osasco e foi solto no mesmo dia.
Para Edilaine, mãe de Rafael, a mudança no depoimento da vítima “é a prova de que as prisões foram uma injustiça. Foi algo arbitrário, a vítima estava pressionada. Foi um reconhecimento totalmente irregular”, afirmou.
“O trabalho feito pela PM foi da pior espécie possível. Em virtude do nervosismo da vítima, os PMs não apuraram os fatos direito e acusaram os primeiros que eles viram na frente”, afirma Edilaine, que acredita que Rafael, Diego e Augusto também serão absolvidos.
Confirmada a absolvição, Edilaine está decidida a processar o Estado pela injustiça. “Foi uma acusação absurda o que fizeram contra o meu filho e pretendo processar o Estado, pois ele ficou desempregado e com o psicológico bem abalado”.
“A pergunta para a vítima agora não é saber porque ela não reconheceu em juízo, mas sim porque ela reconheceu na delegacia. ´Você foi coagido pelos PMs?´, eu perguntaria a ele”, afirmou o advogado Wagner Macedo, que representa Rafael Erlan.
“Se Marcos, que nós temos um vídeo em que falam que ele participou do roubo, foi absolvido em virtude da retratação da vítima, não há outra situação possível para Rafael, Diego e Augusto que não a absolvição”, diz Macedo.
Outro lado
Por e-mail, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que “na data do crime, os suspeitos foram conduzidos ao 100ºDP, onde foram reconhecidos pela vítima. Após a prisão em flagrante, foram encaminhados para audiência de custódia, sendo mantida as prisões pelo judiciário. O inquérito policial foi relatado para apreciação do MP e da Justiça, não mais retornando desde então. Quanto à conduta dos policiais envolvidos na ação, qualquer queixa deve ser apresentada nas corregedorias das instituições para a devida apuração dos fatos.”
A queixa registrada na Ouvidoria foi recebida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e encaminhada, em cópia integral, ao promotor do processo original respondido por Marcos, Augusto, Diego e Rafael e uma cópia foi juntada ao processo.
Já o Ministério Público, também por meio de nota, diz que “a Promotoria de Justiça Criminal não irá se manifestar sobre este caso, porque o processo foi desmembrado e apenas um dos quatro réus foi julgado, estando os demais na pendência de julgamento Os relatos feitos à Ouvidoria não fazem parte deste processo, sendo necessário buscar a informação perante o órgão ao qual foram encaminhados os relatos”.
ATUALIZAÇÃO: Texto modificado às 17h40 do dia 5/5/2021 para incluir posicionamento da SSP-SP e do MP-SP
Correções
ATUALIZAÇÃO: Texto modificado às 17h40 do dia 5/5/2021 para incluir posicionamento da SSP-SP e do MP-SP