TJ do Rio de Janeiro absolve Rafael Braga por associação ao tráfico
Desembargadores reviram condenação em primeira instância e reduziram pena para 6 anos de prisão.
2013
Justiça absolve PMs e segurança suspeitos de formar grupo de extermínio
Para jurados, Márcio Silvestre Ferreira e os PMs Fabrício Eleutério e Diego Rodrigues de Almeida não participaram de ataque em 2013; Eleutério é um dos condenados pela maior chacina de SP.
O legado dos protestos de 2013: mais repressão, vigilância e vítimas criminalizadas
Cinco anos após as ‘Jornadas de Junho’, estudo da Artigo 19 mostra articulação dos três poderes para criar mecanismos que ferem a liberdade de expressão e o direito à manifestação.
TJ adia julgamento do caso de fotógrafo perdeu a visão nas manifestações de 2013
Recurso foi retirado de pauta da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal sem data prevista para remarcação