Por que Marcola não vai votar em Lula
Constituição prevê direito ao voto apenas a presos provisórios que estejam com a situação regular na Justiça Eleitoral, o que representa menos de 1% do eleitorado nacional e não é o caso do líder do PCC.
Alexandre de Moraes
Terras indígenas, ações policiais e tribunais militares: as pautas de direitos humanos do STF
Ministros retomaram julgamentos em plenário nesta quarta-feira (2). Papel da Corte segue sendo “barrar absurdos”, diz diretora do Conectas.
Estado não recorre e fotógrafo que perdeu a visão em manifestação será indenizado após 21 anos
Mesmo com resultado favorável, Alex Silveira mostra-se preocupado com processos parecidos com o dele e com futuras manifestações envolvendo polícia e imprensa.
Decisão do STF de equiparar injúria e racismo ainda vai demorar a fazer efeito, avaliam juristas
Corte definiu que crimes de injúria racial não irão mais prescrever. Especialistas ouvidos pela Ponte lembram que viés da polícia e juízes brancos são empecilhos para lei valer: “não podemos ser ingênuos”, diz colunista.