Movimentos sociais denunciam violações do Estado para relator da ONU
Encontro promovido pela ONG Artigo 19 contou com a presença de Clemént Nyaletsossi, relator sobre Liberdade de Reunião Pacífica e Associação.
ARTIGO 19
Decisão que condenou 23 manifestantes no RJ ‘criminaliza luta popular’
Para Artigo 19, sentença é ‘temerária e arbitrária’; condenados resumem sentimento com slogan de campanha de repúdio a ser lançada na próxima semana: ‘Não é só pelos 23, é por todos que lutam’.
Esquecida em países democráticos, lei do desacato é usada para punir quem protesta
Especialistas apontam que prisão por desacato pretende maquiar detenção para averiguação, prática extinta no país; tratados internacionais condenam prática, de uso ‘amplo e que possibilita abusos’.
O legado dos protestos de 2013: mais repressão, vigilância e vítimas criminalizadas
Cinco anos após as ‘Jornadas de Junho’, estudo da Artigo 19 mostra articulação dos três poderes para criar mecanismos que ferem a liberdade de expressão e o direito à manifestação.