Pesquisa sobre uso das imagens de câmeras nas fardas pelo TJ e MP analisou 28 processos de tráfico de drogas em São Paulo no ano de 2022. Em nenhum dos casos as gravações foram pedidas em audiência de custódia.
Jovens foram detidos a 500 metros de onde acontecia manifestação sob alegação de associação criminosa e tentativa de abolir Estado Democrático de Direito; 7 ficaram presos e foram soltos após audiência de custódia nesta quinta-feira (11).
Presidência e Corregedoria do tribunal estabeleceram que comarcas que não tenham estrutura para videconferência podem realizar audiências presenciais com limitação de horários; pesquisador aponta que vídeo dificulta que preso aponte violações.
Seis ministros acompanharam voto do relator Nunes Marques, que determinou de forma provisória o uso das videoconferências, e formaram maioria para aprovar medida; julgamento foi interrompido após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.