PLs que criminalizam protestos seguem rumo à aprovação no Congresso Nacional
Segundo a ONG Artigo 19, projetos de Lei 508, 5065 e 272 colocam em risco a liberdade de manifestação e expressão de movimentos sociais e indivíduos.
câmara dos deputados
Anistia Internacional mapeia 138 projetos parlamentares que afrontam direitos humanos
Organização rastreou propostas na Câmara e no Senado que, caso aprovadas, representarão retrocessos legislativos, afetando principalmente as minorias.
Comissão de Segurança Pública da Câmara prioriza punição ao crime
Relatório do Instituto Sou da Paz avalia que deputados federais preferem atuar no julgamento e punição ao invés de tratar das causas da violência.
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