Arquivos Camila Sabino - Ponte Jornalismo

Apenas cinco estados têm Mecanismo de Combate à Tortura no Brasil

13/07/2023 por Catarina Duarte

Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Acre possuem esse tipo de fiscalização, ratificada pelo Brasil com a ONU há 10 anos; governadores têm medo de que tortura seja visibilizada, aponta coordenadora nacional do órgão.

Apenas dois estados da região Norte têm órgão de combate à tortura em funcionamento

21/06/2023 por Jeniffer Mendonça

Acre e Rondônia são os únicos estados que implementaram política, segundo perita do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura; Ministério dos Direitos Humanos busca combater violações a partir de projeto para qualificar informações sobre sistema prisional.