Tribunal atendeu a parte de pedidos de ação civil pública movida pela Promotoria de Direitos Humanos e Defensoria; além de aparelhos, agentes do GIR terão de usar identificação com nome e avisar incursões com antecedência.
Jovem foi condenado ao regime semiaberto, mas estava no fechado por um jogo de empurra judicial; ‘eu não fui condenado para ser agredido e humilhado’, diz.
Após denúncia da família, jovem de 32 anos voltou a tomar os antirretrovirais, mas foi transferido de unidade prisional por ter se infectado com a doença; ele foi condenado ao regime semiaberto, mas se encontra no fechado.
Jovem de 32 anos foi condenado ao regime semiaberto, mas encontra-se no fechado há um mês no Complexo da Papuda, no Distrito Federal.