Arquivos Código Penal - Ponte Jornalismo

Pacote de leis proposto por Moro pode criar brecha que beneficia feminicidas

06/02/2019 por Arthur Stabile

Especialistas ouvidos pela Ponte divergem sobre impacto da alteração na legítima defesa em casos de feminicídio: de um lado, tese de ‘violenta emoção’ já é usada para defender agressor; de outro, brecha pode até excluir pena.

Reconhecimento de suspeitos em SP desrespeita Código de Processo Penal

14/11/2015 por Paulo Eduardo Dias

Ocorrências publicadas pela Ponte Jornalismo mostram desrespeito das autoridades na cidade de São Paulo quanto ao artigo 226 do código I. G. S., de 19 anos, foi preso após suspostamente ter sido reconhecido por um trio de vítimas que ele teria roubado uma bolsa e documentos. S. M. D. S., 17, foi acusado de ter praticado […]