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OEA condena violência policial racista no Brasil

05/08/2020 por Caê Vasconcelos

Embora sem efeito punitivo, recomendação expõe violência policial e racismo; para Gabriel Sampaio, da Conectas, é uma forma de “constranger as autoridades”.

Ministério Público de SP deve prestar contas sobre controle da polícia, decide Conselho

15/05/2019 por Caê Vasconcelos

Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, depois de ação movida por entidade de direitos humanos, que o MP tem 30 dias para explicar e mostrar como tem agido diante da atuação da polícia em manifestações em SP.

Decreto de Doria sobre protestos é inconstitucional e ataca liberdade de manifestação

20/01/2019 por Maria Teresa Cruz

Especialistas criticam texto que exige aviso prévio de 5 dias e criminaliza uso de máscaras de maneira abrangente, além de equiparar objetos e armas.

Lei ‘premia’ policiais acusados de crimes com defesa gratuita

10/07/2018 por Jeniffer Mendonça

Proposta pela Bancada da Bala da Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Márcio França (PSB), lei concede assistência da Defensoria Pública a todos os policiais.