Para STJ, reconhecimento por foto é pouco para condenar alguém
Para especialistas, decisão abre precedentes para que advogados consigam reverter casos de prisões de inocentes reconhecidos por foto.
CPP
Parte de grupo de risco deixa prisão para cumprir pena em casa
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, 61 presos receberam alvará neste sábado para cumprir prisão domiciliar. Decisão beneficia 151 detentos do Pemano de Tremembé.
Direção de presídio esquece reeducando em hospital de Guarulhos e ele some
Comando do CPP de Campinas levou um mês para saber que homem tinha deixado o hospital normalmente após receber alta; caso é terceiro ‘sumiço’ que passa despercebido.
Agentes espancaram grávida e obrigaram detento a comer fezes, denunciam presos
Defensoria pede a MP que investigue denúncias de tortura. Segundo presos, grupo de elite das penitenciárias é responsável por maioria dos abusos.
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