Indígenas protestam contra o Marco Temporal no Pico do Jaraguá
Em manifestação neste domingo (4 de junho), centenas subiram até o ponto mais alto da cidade de São Paulo para protestar contra lei aprovada no Congresso que prejudica povos originários
demarcação
O que é o ‘Marco Temporal’, tese que dificulta demarcação de terras indígenas julgada pelo STF
Desde 2019 o Supremo Tribunal Federal tenta julgar ação que envolve uma área declarada de ocupação tradicional dos índios Xokleng, em Santa Catarina. Caso tem repercussão geral e deve impactar outras demarcações de terras indígenas no Brasil.
STF decide pela constitucionalidade de decreto que demarcou quilombos
Após 14 anos de espera, ministros rejeitam ‘marco temporal’ e decidem que a demarcação de terras quilombolas antes de 1988 é constitucional