Terras indígenas, ações policiais e tribunais militares: as pautas de direitos humanos do STF
Ministros retomaram julgamentos em plenário nesta quarta-feira (2). Papel da Corte segue sendo “barrar absurdos”, diz diretora do Conectas.
Edson Fachin
STF manda Estado indenizar fotógrafo que perdeu a visão alvejado por bala de borracha em manifestação
Supremo Tribunal Federal decidiu por 10 votos a 1 que o estado de São Paulo tem responsabilidade civil e deve indenizar o fotógrafo Alex Silveira. Decisão vale para outros jornalistas que tenham passado pelo mesmo tipo de agressão.
Fachin ordena medidas para reduzir violência policial em julgamento de recurso da ADPF das Favelas no STF
Em seu voto, ministro obriga, entre outras coisas, presença de ambulâncias em operações, instalação de GPS e sistema de gravação nas viaturas e fardas policiais e suspensão sigilo de todos os protocolos de atuação policial no RJ.
Restrição para ações policiais em favelas poupou 300 vidas no RJ, aponta estudo
Levantamento realizado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense, indica que decisão do STF contribuiu para redução da letalidade policial em 34%