Em meio ao proibicionismo brasileiro, entidades enfrentam contradições legais, encarceramento e preconceitos para garantir o direito constitucional à saúde.
Supremo julga pedido de habeas corpus em favor de um homem negro condenado por tráfico. A Defensoria diz que policiais agiram de forma racista e que provas são ilícitas
A prática, conhecida como perfilamento racial, foi objeto de discussão durante julgamento de recurso que visa absolver um homem negro condenado por portar 1,53g de cocaína
Após tribunal paulista negar duas vezes liberdade para mãe de cinco filhos que furtou R$ 21,69 em mercadorias de um mercado, ministro concedeu habeas corpus e trancou inquérito 11 dias depois de caso ser revelado pela Ponte