Em SP, famílias só poderão entregar comida e itens de higiene a presos pelos correios
Proibição de entrega presencial dos jumbos pretende evitar proliferação do coronavírus, mas alto custo impede entrada de itens básicos.
ITTC
Mesmo com lei, Justiça nega prisão domiciliar para cerca de 80% de mães e grávidas
Prevista pelo Marco Legal da Primeira Infância desde 2016, prisão domiciliar é ignorada em audiências de custódia e processos de primeira instância, segundo ITTC
Por que o pacote anticrime de Moro só serve para atacar negros e pobres
Especialistas ouvidos pela Ponte analisaram 8 das principais propostas do texto e reprovaram 7; pacote é considerado ineficaz contra o crime e violento contra os direitos humanos.
Organizações denunciam violência da PM e decreto de Doria a organismos internacionais
Texto cobra posicionamento sobre ações ‘inconstitucionais e repressivas’ do Estado contra o direito de manifestação; governador de SP proibiu máscaras e determinou aviso prévio para legalizar atos.