Ministério Público reage a norma da lei anticrime que travou apurações de violência policial em SP
Para promotor Arthur Lemos, “a investigação não pode ficar na prateleira, no aguardo da presença do advogado” do policial militar.
Lei anticrime
Pacote de leis proposto por Moro pode criar brecha que beneficia feminicidas
Especialistas ouvidos pela Ponte divergem sobre impacto da alteração na legítima defesa em casos de feminicídio: de um lado, tese de ‘violenta emoção’ já é usada para defender agressor; de outro, brecha pode até excluir pena.