TJ do Rio de Janeiro absolve Rafael Braga por associação ao tráfico
Desembargadores reviram condenação em primeira instância e reduziram pena para 6 anos de prisão.
Manifestações
O legado dos protestos de 2013: mais repressão, vigilância e vítimas criminalizadas
Cinco anos após as ‘Jornadas de Junho’, estudo da Artigo 19 mostra articulação dos três poderes para criar mecanismos que ferem a liberdade de expressão e o direito à manifestação.
No processo dos 18 do CCSP, só falta uma testemunha: o Balta
Justiça encerrou nesta terça-feira (12/12) a fase de instrução do processo contra os jovens detidos antes de uma manifestação ‘Fora, Temer’, no Centro Cultural São Paulo, em 2016
TJ adia julgamento do caso de fotógrafo perdeu a visão nas manifestações de 2013
Recurso foi retirado de pauta da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal sem data prevista para remarcação