Justiça arquiva processo por considerar uso de drogas questão de ‘vida privada’
Para juiz, uso de maconha não causa dano à sociedade. Ele aceitou argumento do Ministério Público que considerou inconstitucional trecho da Lei de Drogas.
Ministério Público
Caiçaras e quilombolas denunciam agressões e ameaças da PM Ambiental
Pescadores relatam abordagens truculentas em Ubatuba, no litoral de SP, e pedem que Ministério Público investigue policiais; “racismo ambiental”, define biólogo.
Ministério Público reage a norma da lei anticrime que travou apurações de violência policial em SP
Para promotor Arthur Lemos, “a investigação não pode ficar na prateleira, no aguardo da presença do advogado” do policial militar.
Justiça recorre a audiências pela internet, sob críticas de defensores
Por causa do coronavírus, Conselho Nacional de Justiça autorizou a realização de audiências pela internet; para advogados, formato prejudica a defesa dos réus.