Órgão de combate à tortura pede fim de Força de Cooperação Penitenciária, do governo federal, e recomenda uso de câmeras nos uniformes de policiais penais em relatório apresentado nesta quarta (16) sobre inspeções em oito estados.
Acre e Rondônia são os únicos estados que implementaram política, segundo perita do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura; Ministério dos Direitos Humanos busca combater violações a partir de projeto para qualificar informações sobre sistema prisional.
Desde terça (14) cidades potiguares foram alvo de ataques com queima de ônibus, depredação e interrupção de serviços; “para os presos, se o Estado não ouve por bem, vai ouvir através da violência”, explica Juliana Melo, da UFRN.
Após 15 anos de condenação, Estado brasileiro não cumpriu as determinações de responsabilizar torturadores de Damião Ximenes Lopes, morto em Sobral (CE), e fornecer capacitação em direitos humanos a profissionais de saúde mental.