Defendemos a construção e consolidação urgentes de uma perícia técnico-científica fora dos marcos policiais, que viabilize a efetiva participação de vítimas e familiares em todas as etapas da investigação e processo judicial.
Análise de seis investigações sobre massacre de 2021 no RJ, arquivadas a pedido do Ministério Público, aponta a existência de indícios de crime que justificariam o oferecimento de denúncia; ‘o direito não reconhece as pessoas negras’, afirma pesquisadora.
Estudo destaca necessidade de reformar o sistema de perícia técnico-científica no Brasil e a importância dela em casos de mortos pelo Estado e desaparecidos.
Exames de corpo de delito ficarão suspensos por 30 dias, a depender da ocorrência; Instituto Médico Legal só fará necrópsia em casos de morte com indícios de violência ou crime.