Por que Marcola não vai votar em Lula
Constituição prevê direito ao voto apenas a presos provisórios que estejam com a situação regular na Justiça Eleitoral, o que representa menos de 1% do eleitorado nacional e não é o caso do líder do PCC.
Constituição prevê direito ao voto apenas a presos provisórios que estejam com a situação regular na Justiça Eleitoral, o que representa menos de 1% do eleitorado nacional e não é o caso do líder do PCC.
Leonardo Biagioni, um dos autores do pedido, afirmou que unidades prisionais “não têm os cuidados mínimos para se evitar contaminação com o vírus”.
Decisões de casos de SP e RJ seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça quanto à reavaliação de prisões preventivas ou provisórias durante a pandemia.
Para a pesquisadora Camila Nunes Dias, soltar presos do regime aberto e semiaberto é solução melhor para conter epidemia do que proibição de visitas.