Parte de grupo de risco deixa prisão para cumprir pena em casa
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, 61 presos receberam alvará neste sábado para cumprir prisão domiciliar. Decisão beneficia 151 detentos do Pemano de Tremembé.
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Soltem os presos que são grupo de risco, pede carta assinada por três ex-ministros
Documento que visa liberdade de idosos e gestantes, entre outros, tem como signatários José Carlos Dias, José Eduardo Cardozo, Eugênio Aragão e uma centena de entidades.
Defensoria Pública pede liberdade para presos idosos
Leonardo Biagioni, um dos autores do pedido, afirmou que unidades prisionais “não têm os cuidados mínimos para se evitar contaminação com o vírus”.
Justiça começa a soltar presos para evitar avanço de coronavírus
Decisões de casos de SP e RJ seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça quanto à reavaliação de prisões preventivas ou provisórias durante a pandemia.