Justiça mantém três mães com direito à prisão domiciliar em regime fechado
Jovens foram detidas sob alegação de furto em dezembro de 2021; Sem audiência de custódia, Defensoria, MP e TJ de SP não perceberam dados sobre maternidade no auto de prisão.
prisão domiciliar
40% das mulheres com direito a prisão domiciliar seguiram em regime fechado
Levantamento aponta que 1.091 presas em nove estados não deixaram as grades entre 2018 e 2019, apesar de lei prever condição a mães de crianças até 12 anos, gestantes ou responsáveis por pessoas com deficiência.
Juíza manda prender mãe que descumpriu prisão domiciliar para trabalhar
Jovem de 31 anos ficou 5 dias presa e acabou perdendo emprego em multinacional após magistrada considerar que falta de dinheiro não é justificativa; decisão foi revertida pelo TJ .
Mãe de dois filhos e grávida de 8 meses, auxiliar de dentista é libertada pela Justiça
Adriana Kátia Ferreira Garcia, 41, deixou a penitenciária na zona norte de SP após cinco anos; “foi emocionante abraçar meus filhos”, contou à Ponte.