STF decide pela constitucionalidade de decreto que demarcou quilombos
Após 14 anos de espera, ministros rejeitam ‘marco temporal’ e decidem que a demarcação de terras quilombolas antes de 1988 é constitucional
Após 14 anos de espera, ministros rejeitam ‘marco temporal’ e decidem que a demarcação de terras quilombolas antes de 1988 é constitucional