‘Proposta de Moro de isolar doentes em contêineres é ilegal’
CNJ e STF são contra medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública para conter pandemia no sistema prisional; organizações sociais lançam nota de repúdio.
CNJ e STF são contra medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública para conter pandemia no sistema prisional; organizações sociais lançam nota de repúdio.
Sistema do Ministério da Justiça falha ao registrar casos; Sérgio Moro havia declarado que preocupação com Covid-19 em prisões é “infundada”.
Para Irapuã Santana, professor de direito processual, investigar fala em que porteiro cita o presidente não cabe ao ministro da Justiça e Segurança Pública, mas ao STF ou à PGR.
Movimentos negros de todo o país assinam documento enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em que apontam os riscos da flexibilização da posse e porte de armas promovida pelo governo federal, especialmente para população negra, pobre e periférica; no documento, coletivo fala em ‘ataque à democracia’