Por que Marcola não vai votar em Lula
Constituição prevê direito ao voto apenas a presos provisórios que estejam com a situação regular na Justiça Eleitoral, o que representa menos de 1% do eleitorado nacional e não é o caso do líder do PCC.
Constituição prevê direito ao voto apenas a presos provisórios que estejam com a situação regular na Justiça Eleitoral, o que representa menos de 1% do eleitorado nacional e não é o caso do líder do PCC.
Tribunal atendeu a parte de pedidos de ação civil pública movida pela Promotoria de Direitos Humanos e Defensoria; além de aparelhos, agentes do GIR terão de usar identificação com nome e avisar incursões com antecedência.
Familiares denunciam humilhações em revistas para visitar detentos da Penitenciária de Lucélia, no interior de SP; pesquisa revela que no Brasil, mesmo passando pelo scanner, 41% dos parentes relataram ter sido obrigados a passar por revista vexatória.
Levantamento aponta que 1.091 presas em nove estados não deixaram as grades entre 2018 e 2019, apesar de lei prever condição a mães de crianças até 12 anos, gestantes ou responsáveis por pessoas com deficiência.