PM vai a júri popular por matar atriz no interior paulista
Lua Barbosa foi baleada pelo cabo Marcelo Aparecido Domingos Coelho em uma blitz quando andava de moto com o namorado, em Presidente Prudente, em junho de 2014.
TJ-SP
STJ determina que TJ-SP aponte omissões do MP em júris sobre o Massacre do Carandiru
Tribunal superior aprovou recurso do MP-SP após o TJ-SP, em setembro de 2016, anular as condenações de 74 policiais.
STF deve manter condenação de PMs envolvidos no Massacre do Carandiru, diz MPF
Órgão se posicionou contrário à decisão do TJ-SP; em 2016, Tribunal anulou condenação dos policiais envolvidos na ação que deixou 111 presos mortos, em 1992.
Justiça de São Paulo decide que Estado não é culpado por cegar fotógrafo em manifestação
TJ avaliou não haver provas de que um agente do Estado é responsável pelo ferimento, em junho de 2013. Câmara revê decisão em primeira instância que considerava o fotógrafo culpado por se colocar na ‘linha de tiro’ A 9° Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo inocentou com unanimidade o Estado por cegar o […]