Violência doméstica aumenta 29% no primeiro mês de quarentena em SP
Estudo do Núcleo de Gênero do Ministério Público mostra que no mês de março prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva cresceram 51%.
Estudo do Núcleo de Gênero do Ministério Público mostra que no mês de março prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva cresceram 51%.
Especialistas ouvidos pela Ponte divergem sobre impacto da alteração na legítima defesa em casos de feminicídio: de um lado, tese de ‘violenta emoção’ já é usada para defender agressor; de outro, brecha pode até excluir pena.