Article pages that do not meet specifications for other Trust Project Type of Work labels and also do not fit within the general news category.
Menos de uma semana após portaria do Ministério da Justiça trazer recomendações como manter o aparelho ligado o tempo todo, quatro projetos na Câmara dos Deputados já tentam sustar seus efeitos.
PL que altera Lei de Execução Penal proíbe saídas temporárias para visitas a familiares. Santa Catarina e Maranhão também mantêm calendário inalterado
Para Adilson Paes de Souza, diretrizes trataram segurança pública como ciência, mas, por pressão política, não ousaram em vincular repasse de verbas a adoção de medidas ; leia portaria na íntegra.
Congresso derrubou veto de Lula nesta terça-feira (28) e proibiu totalmente as saídas temporárias de presos no semiaberto em datas comemorativas.