Texto de Kaique Dalapola imagens: Reprodução
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em junho, a criação da Polícia Penal que reúne o trabalho dos agentes carcerários e de outros funcionários que trabalham no sistema prisional.
Com essa nova divisão, além de aumentar o efetivo de agentes que serão responsáveis pela segurança das prisões, há também novas funções como a escolta antes feita por PMs e a fiscalização de presos nas “saidinhas”.
A medida, no entanto, tem dividido opiniões. Por um lado, a fiscalização é tida como positiva para evitar problemas durante as saídas temporárias. Por outro, gera insegurança a detentos e ex-detentos.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de SP afirma que, atualmente, a fiscalização só ocorre com presos que usam tornozeleira eletrônica e é de responsabilidade de um pequeno grupo de agentes.
Jorge também considera que o número de presos que desfrutam do benefício das saídas temporárias ainda é pequeno e que a fiscalização poderia ser feita com “tecnologia e inteligência”.
Cerca de 37 mil detentos do sistema prisional paulista tiveram direito à saída temporária durante a Semana Santa de 2022. Para sair, é necessário que cada um informe o endereço onde irá ficar.