Casa de axé já foi alvo de pedrada e precisou passar por inspeção na última semana após uma denúncia anônima sobre supostos maus-tratos a animais e descarte irregular de sangue. Fiscais apontaram condições adequadas no local
Uma casa de religiões de matriz afro-indígena recém-instalada na Vila Pauliceia, na zona norte de São Paulo, precisou ser submetida a uma inspeção da Vigilância Sanitária na última quarta-feira (24/9) após uma denúncia anônima — que os fiscais do órgão identificaram posteriormente ser infundada — indicar supostos maus-tratos a animais e descarte irregular de sangue no local.
À frente do templo, o babalorixá Rafael de Oxóssi diz que a vistoria foi o ápice de uma perseguição que a casa vem sofrendo por intolerância religiosa há cerca de cinco meses, desde que o terreiro se mudou para lá. O Núcleo Espiritual Ofá de Ouro (Neoo), conduzido por Rafael, tem 15 anos. Começou como uma casa de umbanda e hoje celebra também as tradições do candomblé, da quimbanda e da jurema.
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Logo que ocupou o imóvel em que está agora, quando ainda reformava o local, o babalorixá diz ter percebido o comportamento hostil de uma vizinha. Ele conta que a moradora posicionou uma câmera de segurança de sua residência na direção do templo e se negou a recebê-lo ao ser questionada sobre o aparelho. Por interfone, limitou-se a dizer que mudaria a câmera de posição.
Dias depois, Rafael foi chamado para uma reunião na imobiliária pela qual havia alugado o imóvel. Ali, o proprietário do espaço lhe revelou que estava sendo pressionado pela vizinha a despejar a casa de axé do local. A mulher teria dito ao locador que a presença do templo religioso iria desvalorizar a região. “Ela falou que a gente entrou com um corpo aqui dentro, que ia chamar a polícia porque a gente mantinha bicho morto aqui, que descartávamos animais de qualquer jeito”, conta o pai de santo.
A vizinha ainda teria dito ao proprietário do imóvel que “a rua agora está cheia de pobres” em função da casa de axé. Além do trabalho religioso, com o qual recebe cerca de 300 pessoas por semana, o Neoo também atua de maneira assistencial — já forneceu alimentação para pessoas em situação de rua e tem agora um projeto para ensinar muay thai para crianças sob vulnerabilidade social.
Terreiro virou alvo de abaixo-assinado e inspeção
À época, Rafael registrou um boletim de ocorrência por intolerância religiosa, em agosto — a Ponte procurou a Polícia Civil para saber do andamento do caso, mas não obteve retorno. Ele soube desde então que a vizinha teria passado a aliciar outros moradores a também pressionarem o despejo do terreiro. Ela teria, inclusive, feito um abaixo-assinado contra o local. Foi neste contexto que dois fiscais da prefeitura de São Paulo aparecerem então na casa de axé na última semana.
“Os funcionários da Vigilância Sanitária foram extremamente educados. Mas fiquei muito chateado, magoado. A minha filha, de três anos, viu dois homens entrando aqui, sem entender nada. A minha esposa estava de roupão. É um negócio que não é necessário, entende?”, relata o babalorixá, que vive com as duas familiares e um cachorro no mesmo imóvel no qual está instalado o terreiro.
“Disseram na denúncia que nós estávamos sacrificando animais e descartando de maneira irregular, que tinha sangue na calçada, proliferação de ratos. Nós não descartamos animais, nós consumimos eles.”
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O abate religioso de animais é uma prática já reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dado o direito à liberdade religiosa. Em ritos de religiões de matriz africana, são abatidos animais próprios de consumo humano, como galinhas e cabritos, em oferenda aos orixás. A carne é consumida pelos membros do terreiro, sem desperdícios. Além disso, não é admitido qualquer tipo de crueldade com o animal sacralizado, de modo que a morte dele seja rápida e indolor.
“Fiz os fiscais andarem por todo o espaço. Eles olharam tudo, e não tinha nada. Mas essas denúncias que parecem pequenas vão incomodando. É um nada consta, e depois outro nada consta. E eu não quero passar por isso o tempo todo, não vou aceitar”, afirma o pai de santo.
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Rafael diz temer retaliações piores. “Na semana passada, jogaram pedra aqui. Eu temo porque a minha filha é pequena, minha esposa é professora e chega sozinha aqui sempre. As pessoas sabem quem eu sou, mas eu não sei quem são elas, porque o preconceito não tem rosto. Eu cheguei ao ponto de não receber doces de Cosme e Damião, com medo de trazerem algo envenenado e eu repassar isso. A gente tem um quintal em frente de casa, mas eu não saio, porque é constrangedor.”
Ele faz um apelo, ainda assim, para que casos deste tipo, cada vez mais comuns no país, deixem de ocorrer — no ano passado, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 2.472 denúncias de intolerância religiosa, uma alta de 67% em relação a 2023, quando foram 1.481, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
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“Quando alguns pastores sobem em seus púlpitos e fazem conexões entre os nossos guias, as nossas entidades sagradas e o demônio, quando dizem que todo o mal na vida de alguém é obra de macumbaria, eles criam um grupo que reproduz essa violência.”
“Esse meu caso é ainda pequeno. Mas já tivemos casos de casas incendiadas, de pessoas que tomam pedradas na rua, de pichações em muros. Então, o meu caso é pequeno, mas, se juntarmos tudo, é uma violência muito grande que sofremos todos os dias. E isso precisa parar imediatamente”, diz Rafael.