A tão esperada conferência do clima no coração da Amazônia chega ao fim revelando-se ainda um espaço onde a histórica exclusão de quilombolas e povos originários das instâncias de decisão permanece
Uma conferência sobre o clima no coração da Amazônia. É o que eles disseram, e venderam para o mundo. Apesar de acordos e possíveis avanços históricos, como a inclusão dos direitos dos povos afrodiaspóricos em documentos sobre o clima, a COP30 em Belém (PA) tem se mostrado, na prática, um espaço onde as exclusões permanecem e tornam-se ainda mais evidentes.
Quilombolas e povos originários — os guardiões da natureza muito antes de o termo virar moda — têm pouco ou nenhum acesso aos espaços de decisão. Nas mesas de poder, quase não estão presentes. Enquanto isso, grandes corporações circulam entre os “VIPs”, patrocinam eventos e são celebrados pela imprensa — todos posando de paladinos do meio ambiente, embora sejam responsáveis por boa parte da crise climática que enfrentamos.
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E o que a Ponte tem a ver com isso? Tudo. Falar em direitos humanos é falar de proteger o ambiente em que as pessoas vivem e criar formas de adaptação às mudanças do clima. As violações cometidas pelo Estado contra o meio ambiente atingem, sobretudo, povos periféricos, originários, quilombolas e campesinos.
Há desapropriação e desmatamento para grandes obras (menção honrosa ao pai do “menino” Neymar), ausência de planos de adaptação climática para lidar com enchentes, deslizamentos e tornados; insegurança no campo e nas florestas diante da ambição do agronegócio e da mineração, e a falta de reforma agrária e de regularização fundiária para quem vive da terra; falta de investimentos em soluções básicas e sustentáveis de saneamento; e a manutenção de uma economia dependente do carbono, em que se extrai petróleo até a última gota de vida — Lula, o presidente anfitrião da COP, não quer poupar nem a Foz do Rio Amazonas
Onde luta ambiental e segurança pública se cruzam
O Pará, estado sede da COP, tem um longo histórico de violência policial que inclui lideranças e comunidades que defendem o meio ambiente, como lembrou a repórter Catarina Duarte na reportagem especial dessa semana. Casos como o massacre de Eldorado dos Carajás e a Chacina de Pau D’Arco revelam como a luta ambiental e a segurança pública se cruzam.
Outro exemplo dessa intersecção é a investigação em curso no Mato Grosso sobre o envolvimento de policiais em um esquema de venda ilegal de madeira.
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Para garantir a segurança da conferência, o governo Lula decretou a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) — medida que dá às Forças Armadas poder de polícia quando as forças regulares “não são mais capazes de oferecer segurança”.
Embora comum em grandes eventos, como G20 e Brics, a GLO também aumenta, ainda que temporariamente, a militarização da vida. Mais militares nas ruas significam maior risco de violência de Estado contra populações pobres. Basta lembrar a intervenção militar no Rio de Janeiro em 2018.
A Ponte não pôde estar fisicamente na COP30 por razões orçamentárias, mas a discussão sobre mudanças climáticas, racismo ambiental e a defesa dos defensores dos direitos humanos sempre esteve na pauta do jornalismo que fazemos há 11 anos — e assim seguirá. Queremos ampliar o debate para entender como as periferias brasileiras e os povos guardiões de territórios vão resistir à violência física e material das mudanças climáticas.
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