Em ano eleitoral, discutir segurança pública exige olhar para quem mais sofre com a violência e pensar políticas capazes de prevenir, responder e responsabilizar
Resumo
Na voz de Elza Soares, A Carne tornou-se uma das mais contundentes expressões das desigualdades que atravessam a sociedade brasileira. Lançada há mais de duas décadas, a canção continua provocando porque nos mostra um país em que determinados corpos são historicamente mais expostos à violência, à exclusão e à morte. Em ano eleitoral, quando a população volta seus olhos para as escolhas que definirão os próximos anos, é natural que o debate sobre o futuro passe pela economia, pelos investimentos, pelo emprego, pela saúde e pela educação. A segurança pública, com razão, também está no centro dessa discussão. Queremos respostas para a violência, para o avanço das organizações criminosas, para a circulação de armas, para os homicídios sem respostas e para a sensação de insegurança que modifica a vida cotidiana de milhões de brasileiros. Mas há uma pergunta que precisa estar no centro dessa discussão: segurança para quem?
Uma política de segurança pública só cumpre plenamente sua função quando é capaz de proteger todas as pessoas. Mas já sabemos que a violência não atinge todos da mesma maneira. Os dados mostram que gênero, raça, idade e território influenciam a exposição à violência e à morte. Por isso, construir uma política de segurança pública de verdade exige mais do que respostas depois que o crime acontece. Exige integrar prevenção, proteção, resposta e responsabilização.
É nesse sentido que a campanha Vote pela Paz coloca uma imagem tão potente no debate eleitoral: a de corpos “na mira”. A ação MIRA chama atenção para o impacto da violência armada na vida das pessoas e essa é uma provocação que deveria acompanhar o debate sobre segurança durante todo o processo eleitoral: precisamos escolher representantes comprometidos com políticas capazes de tirar nossos corpos da mira.
Os números ajudam a dimensionar essa realidade. Ainda que o Brasil tenha registrado redução dos homicídios nos últimos anos, ainda perdemos mais de 40.000 vidas por ano e essas mortes não atingem a todos da mesma maneira. A presença da arma de fogo aumenta o risco de morte em 85% nos casos de tentativa de feminicídio e 7 em cada 10 homicídios foram cometidos com armas. Mas sabemos que essas dores afetam mais a população negra, segundo dados do Anuário Brasileiro, quase 80% dessas mais de 40.000 mortes violentas intencionais são de negros e entre as 1.571 mulheres vítimas de feminicídio, as mulheres negras também são a maioria (65,1%).
Leia também: Violência contra a mulher vai além da polícia: o que cobrar do seu candidato
Esses números não são apenas estatísticas sobre a violência brasileira, eles revelam quem está mais exposto a ela e ajudam a indicar onde as políticas públicas precisam chegar com maior intensidade. Se jovens negros permanecem desproporcionalmente expostos aos homicídios, se mulheres continuam sendo assassinadas em contextos de violência de gênero e dentro de suas próprias casas, e se as armas de fogo estão presentes em grande parte das mortes violentas, não é suficiente formular uma política de segurança que responda apenas depois que a violência já aconteceu. É preciso agir antes.
Isso significa fortalecer a capacidade do Estado de investigar crimes, responsabilizar seus autores e retirar armas ilegais de circulação. Mas significa também prevenir essas violências, ampliar oportunidades, fortalecer vínculos comunitários, proteger populações e articular segurança pública com outras políticas capazes de reduzir fatores de risco. Prevenção não é uma agenda paralela à segurança pública, é parte integrante.
Leia também: Estados gastam mais com polícias e prisões do que com moradia, saneamento e trabalho, aponta estudo
Do mesmo modo, falar em prevenção não significa abrir mão da resposta do Estado diante da violência. Essa perspectiva é especialmente importante em um período eleitoral. As escolhas que serão feitas nas urnas não dizem respeito apenas às propostas para combater a violência depois que ela acontece, mas também às estratégias para reduzir os riscos que tornam determinadas pessoas e territórios mais vulneráveis a ela. Uma política que pretenda proteger a população precisa reconhecer essas diferenças sem abrir mão de um princípio fundamental: todas as vidas devem ser igualmente protegidas pelo Estado.
Por isso, em vez de perguntar apenas quais propostas prometem combater a violência, talvez seja necessário fazer uma pergunta anterior: essa candidatura apresenta propostas que são capazes de reduzir os riscos para que determinados corpos continuem sendo colocados na mira? Em uma eleição, discutir segurança pública é discutir proteção e quais compromissos estamos dispostos a cobrar de quem pretende governar e legislar. Nesse período eleitoral, mais do que promessas genéricas, precisamos cobrar propostas capazes de responder a uma pergunta fundamental: o que será feito por quem não deve tratar sua carne como a mais barata do mercado, afinal todos merecem respeito e justiça.
Sobre a autora
Danielle Tsuchida é coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz. Psicóloga formada pela PUC/SP, com experiência em medidas socioeducativas e prevenção da violência.
Quer publicar um artigo na Ponte?
A Ponte recebe artigos e propostas de textos sobre segurança pública, justiça, direitos humanos, raça, gênero e outros temas relacionados à nossa cobertura. Envie sua contribuição para editor@dev.ponte.org. Os textos recebidos serão avaliados pela equipe editorial antes da publicação.