Multas aplicadas a condenados pobres e desempregados viram ‘pena perpétua’
Pesquisa do Instituto de Defesa do Direito de Defesa mostra que, mesmo com alegação de pobreza, TJ-SP e MP-SP tendem a não extinguir penas.
IDDD
Prova sob Suspeita: projeto quer combater fragilidade de provas judiciais no Brasil
Plataforma multimídia do Instituto de Defesa do Direito de Defesa reúne notícias, entrevistas, pesquisas e histórias de pessoas para contar como provas frágeis e enviesadas levam inocentes ao cárcere.
‘Bomba encarceradora’ e ‘inconstitucionais’: os projetos do Cosud para a segurança pública
Propostas de lei anunciadas pelo governador do RS e corroboradas por Tarcísio, Castro, Zema e demais chefes do Executivo do Sul e Sudeste dão mais poder aos policiais e questionam decisões do STF e do STJ. “Isso é grave”, diz especialista.
Direito de pessoas presas, saídas temporárias viram palanque para figurões da extrema-direita
Recém aprovado na Comissão de Segurança, PL 2.253/2022, que propõe extinção do benefício, é alvo de pressão para que avance no Senado. Especialistas defendem medida como importante para ressocialização.