Desembargadores pediram para avaliar composição de turma julgadora que é diferente da de 2017; para Sergio Silva, a demora de uma resolução é “é quase como o impacto de levar novamente um tiro no olho”
Caso de fotógrafo foi devolvido pelo STF para o Tribunal de Justiça de São Paulo; audiência nesta quarta (29) será com a mesma câmara de desembargadores que decidiu contra Sérgio em 2017.
Supremo julga pedido de habeas corpus em favor de um homem negro condenado por tráfico. A Defensoria diz que policiais agiram de forma racista e que provas são ilícitas
A prática, conhecida como perfilamento racial, foi objeto de discussão durante julgamento de recurso que visa absolver um homem negro condenado por portar 1,53g de cocaína