Especialistas ouvidos pela Ponte analisaram 8 das principais propostas do texto e reprovaram 7; pacote é considerado ineficaz contra o crime e violento contra os direitos humanos.
A Ponte conversou com o autor das ações votadas no STF, Paulo Iotti, e cinco especialistas e ativistas para entender a criminalização da LGBTIfobia; entenda os argumentos favoráveis e contrários.
Decisão da 2ª Turma do Tribunal anula prova ligada ao integrante da Força Nacional que serviu de base para condenação e obriga Justiça estadual a realizar novo julgamento.
Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (13/02) duas ações que pedem a inclusão da homofobia e da transfobia na lei antirracismo.