A Ponte acompanha a 21ª edição do maior encontro de mobilização indígena do país — que discute até sexta-feira (11/4) o Marco Temporal, em disputa no STF, e o aumento da violência contra os povos tradicionais.
Ministros reconheceram que revista íntima vexatória é inadmissível, mas abriram possibilidade para o procedimento “em casos excepcionais”. Especialistas ouvidos pela Ponte dizem que prática é violência de gênero do Estado.
Corte encerrou nesta quinta-feira (3/4) julgamento da ADPF das Favelas, ajuizada em 2019 para conter letalidade policial. STF diz não ver mais estado de coisas inconstitucional na segurança do Rio e pede plano para “recuperar territórios”.
Decisão liminar de Flávio Dino defende que nomenclatura prevista na Constituição reflete distinção entre os órgãos. Ministro, no entanto, defendeu alterações em legislação municipal para permitir policiamento preventivo e comunitário.