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STJ determina que TJ-SP aponte omissões do MP em júris sobre o Massacre do Carandiru

07/04/2018 por Arthur Stabile

Tribunal superior aprovou recurso do MP-SP após o TJ-SP, em setembro de 2016, anular as condenações de 74 policiais.

MP recorre ao STJ e STF contra anulação do júri do Massacre Carandiru

16/12/2016 por Luís Adorno

Recurso em tribunais superiores aponta “violação do princípio constitucional que garante a soberania do júri popular” Por meio do procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e pelas procuradoras Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli (Recursos Extraordinários) e Sandra Jardim, da Procuradoria Criminal, o Ministério Público de São Paulo recorreu nesta sexta-feira (16/12) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) […]