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Superior Tribunal de Justiça

STJ manda soltar Jonathan, jovem negro preso após reconhecimento por foto

07/02/2022 por Elisa Fontes

Ministro Rogerio Schietti Cruz destacou que reconhecimento fotográfico não pode servir como prova única e considerou semelhança de Jonathan Macedo com irmão acusado de roubo; prisão é contada no podcast Prove Sua Inocência.

29 anos depois, defesa quer levar Massacre do Carandiru, ainda em julgamento, ao STF

02/10/2021 por Gil Luiz Mendes

Anulação do julgamento que condenou os policiais foi revogada pelo STJ. Defesa promete levar o caso para o Supremo Tribunal Federal.

Do racismo à prisão: refugiada Falilatou quer provar inocência e trazer filho ao Brasil

19/09/2021 por Beatriz Drague Ramos

Cumprindo medidas cautelares, a vendedora ambulante Falilatou Estelle Sarouna ficou presa por meses em um processo cuja única prova apresentada contra ela era uma assinatura em letra cursiva, apesar de ser analfabeta.

Decisões do STJ criam limites para PMs invadirem sua casa

05/03/2021 por Caê Vasconcelos

Para Superior Tribunal de Justiça, descoberta de drogas não autoriza polícia a entrar na sua residência sem consentimento e é preciso registrar autorização em áudio e vídeo; reportagem da Ponte foi usada em argumentação do ministro Rogerio Schietti.

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