Para STJ, reconhecimento por foto é pouco para condenar alguém
Para especialistas, decisão abre precedentes para que advogados consigam reverter casos de prisões de inocentes reconhecidos por foto.
Superior Tribunal de Justiça
PMs acusados de matar e sequestrar David serão julgados na Justiça comum
Para STJ, policiais que mataram jovem que esperava entrega de comida devem responder por homicídio e não sequestro seguido de morte, como queria a Justiça Militar
Criança trans, impedida de competir, participa de torneio após decisão do STJ
Impedida de participar de campeonato internacional, Maria Joaquina competiu, mas recebeu tratamento diferente das demais atletas, alega pai; em nota, Confederação defende que cumpriu a decisão original.
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