‘Proposta de Moro de isolar doentes em contêineres é ilegal’
CNJ e STF são contra medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública para conter pandemia no sistema prisional; organizações sociais lançam nota de repúdio.
CNJ
‘Suspensão de registro de óbito durante pandemia pode gerar mais desaparecidos’
Eliana Vendramini reconhece que momento é excepcional, mas alerta que enterros feitos sem certidão podem gerar impunidade em casos de violação de direitos humanos
Coronavírus: egressos do sistema prisional e familiares têm direito a auxílio emergencial
Cartilha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça informa como solicitar e receber benefício a partir de R$ 600 do governo federal por causa da pandemia.
Justiça absolve delegado que teve vida destruída após acusação indevida de vazar dados sigilosos
Após três anos de luta, Clemente Calvo Castilho provou não ter vazado informações sobre investigações policiais contra traficantes ligados ao grupo criminoso PCC Considerado por muitos colegas de profissão como um dos mais qualificados policiais civis do Estado de São Paulo, o delegado Clemente Calvo Castilhone Júnior, foi absolvido pela Justiça nesta quarta-feira (31/08) da […]
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