Arquidiocese de São Paulo entrou com ação de reintegração de posse em novembro de 2020 e ao menos 15 pessoas foram retiradas do local nesta quarta (17) pela PM sem assistência social.
Conselho Nacional de Justiça reúne juristas, defensores públicos, promotores, juízes e pesquisadores para elaborar regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos
Entidades pedem apuração de denúncias de tortura contra ativista, que teria sido espancado no CDP II de Brasília; torturas são “práticas corriqueiras”, diz irmã de detento.
No último mês, número de casos aumentou 10% e o de mortes, 2,9%, segundo o Conselho Nacional de Justiça; aplicação de recomendação do CNJ ainda é alvo de embate em tribunais de justiça.